Pregão Eletrônico para Licitantes – Quer vender para o governo e não sabe como?
Pregão Eletrônico para Licitantes – Quer vender para o governo e não sabe como?
Apresentação
Nosso curso de pregão eletrônico para licitantes tem como público alvo os profissionais, da iniciativa privada, que atuam no seguimento de contratação pública e têm como maiores clientes os órgãos da administração pública direta e indireta. Iremos tratar nesse curso alguns temas básicos mais relevantes sobre pregão atualizados com as recentes legislações e jurisprudência administrativa.
Carga Horária total: 12 horas
Datas: – 17 de Maio – 24 de maio – 31 de maio;
Horário: 08h às 12h;
Modalidade: presencial
Instrutora: Mariana Ceuta de Lacerda
Local: Avenida Tancredo Neves, Salvador-BA.
Apresentação
Nosso curso de licitações públicas tem como público alvo os profissionais, da iniciativa privada, que atuam no seguimento de contratação pública e têm como maiores clientes os órgãos da administração pública direta e indireta. Iremos tratar nesse curso alguns temas básicos mais relevantes sobre licitações atualizados com as recentes legislações e jurisprudência administrativa, tratando dos conceitos, finalidade, modalidades de licitação, tipos de licitações e princípios, assim como principais hipóteses de contratação direta sem licitação.
A quem se destina
Empresas privadas e profissionais autônomos que atuem ou desejam atuar fornecendo bens e serviços à Administração Pública, através de participação em licitações.
Benefícios ao Participar deste Curso
- – Aprender o que é licitação, qual sua finalidade e quem é obrigado a licitar;
- – Conhecer os princípios aplicáveis;
- – Ter conhecimento inicial sobre a etapa interna e externa da licitação, com abordagem especifica no Pregão Eletrônico;
- – Aprender como interpretar os editais de licitações;
- – Participar de um curso 100% atualizado e de acordo com todas as recentes legislações e jurisprudências sobre a matéria, propiciando a capacitação inicial de todos os profissionais que atuam ou pretendem atuar na área de Licitações;
- – Receber certificado de conclusão de treinamento.
Conteúdo Programático do evento
1º MÓDULO – NOÇÕES BÁSICAS
- INTRODUÇÃO ÀS LICITAÇÕES
1.1. O que é licitação.
1.2. Qual a finalidade da licitação.
1.3. Quem é a Administração Pública.
1.4. Quem é obrigado a licitar.
1.5. Legislação sobre licitação.
- PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO
2.1. Princípios da Licitação.
- PREGÃO ELETRÔNICO
3.1. Conceito
3.2. Fase interna
3.3. Fase externa
- EDITAL DE LICITAÇÃO
4.1. Conceito e natureza jurídica.
4.2. Finalidades.
4.3. Divulgação.
4.4. Conteúdo e requisitos: cláusulas obrigatórias e acessórias de acordo com o objeto a ser contratado.
4.5. Cláusulas restritivas – observância do princípio da legalidade.
4.6. Em que tipo de contratação é necessário a elaboração do edital.
4.7. Anexos do edital.
2º MÓDULO – PRÁTICAS DE LICITAÇÃO
Vamos conhecer cada documento que poderá ser exigido a título de habilitação jurídica;
Regularidade fiscal;
Regularidade trabalhista;
Qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
Este treinamento tem como foco aprofundar a análise de cada um dos documentos que podem ser exigidos dos licitantes, o que a Administração deverá sempre exigir e; qual parte dessa documentação poderá ser dispensada em alguns casos.
- Análise prática de edital, com ênfase no Termo de Referência
2.1. Leitura de dinâmica do instrumento convocatório;
2.2. Cláusulas obrigatórias no Termo de Referência;
2.3. Análise detalhada dos anexos obrigatórios e facultativos do Instrumento Convocatório;
2.4. Elaboração de Check List;
- Como se comportar no sistema do Banco do Brasil
Nesse momento, iremos apresentar o sistema, ensinando como cadastrar propostas e e documentos de habilitação de acordo com o novo Decreto Federal n°10.024/2019.
Instrutora
Mariana Ceuta de Lacerda
Formação acadêmica: Graduada em Direito pela Universidade Jorge Amado, Pós-graduada em Direito Civil pela UFBA e em Direito Tributário pela Faculdade Baiana de Direito.
Áreas de atuação: Direito Civil, Direito Público, Direito Imobiliário e Direito Aeronáutico.
Atividades Exercidas: Sócia fundadora do Armentano, Portela & Lacerda, Coordenadora do Núcleo de Licitações da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia, Membro do Grupo de Estudos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia para regulamentação da Lei n° 13.303/2016, Assessora Jurídica de empresa de Táxi Aéreo e Professora e palestrante nas áreas acima indicadas. Exerceu várias funções dentro da Administração Pública do Estado da Bahia, no âmbito executivo e judiciário, tendo ocupado o cargo de Coordenadora de Licitações, Pregoeira Oficial e Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria do Meio Ambiente, da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais, do Gabinete do Governador e da Secretaria de Governo. Foi Assessora Técnica da Casa Civil do Estado da Bahia. Foi coordenadora de Licitações do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Presidiu a Comissão Especial de licitação para contratação de serviços de evento do Estado da Bahia. Assumiu o cargo de Assessora Jurídica da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
*** Vagas limitadas! Somente 10 alunos por turma!
Na taxa de inscrição está incluso:
Material didático – Certificado de Participação emitido pela ABACOM para aqueles que cumprirem no mínimo 100% da carga horária total.
Investimento:
À vista - R$ 1.479,00 (Hum mil quatrocentos e setenta e nove reais) por aluno; ou 6x no cartão de credito - R$ 276,07 (Duzentos e setenta e seis reais e sete centavos).
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
e-mail: atendimento@centroabacom.com.br
(71) 99100-0304 – Celular e WhatsApp.
